sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Chico esperto...

Boletim de voto tinha símbolo do major maior do que outros


Os boletins de voto para as eleições em Gondomar tiveram de ser corrigidos porque, nas provas, o símbolo da candidatura do movimento de Valentim Loureiro (XIII) apresentava dimensões superiores aos símbolos das restantes.

A alteração resultou de uma queixa feita pela CDU ao tribunal, após ter visto as provas tipográficas dos boletins que foram expostas no passado dia 9.

Com a reformulação, o tamanho da sigla do movimento independente foi diminuído em dois milímetros. E os restantes símbolos aumentados. A candidatura de Valentim Loureiro desvaloriza o sucedido, recordando que se tratavam ainda de provas tipográficas. "Só tivemos conhecimento da situação pela decisão do tribunal", acrescentou a fonte, esclarecendo que "os restantes símbolos foram aumentados porque não estavam a ocupar a área máxima".

A CDU fala de "manipulação dos boletins de voto". Tal como previsto na lei eleitoral, nota que a Câmara afixou as provas. E que "a desigualdade de tratamento das candidaturas, com claro benefício da candidatura Valentim Loureiro - Gondomar no Coração, estava visivelmente patente nas diferenças de tamanho dos símbolos e siglas". Tal motivou uma reclamação da CDU para o Tribunal da Comarca de Gondomar, explicou, ao JN, a mandatária Isabel Nogueira, satisfeita com o parecer com vista à reformulação dos boletins de voto para a Câmara e Assembleia municipais.

No seu parecer, o tribunal diz ser "manifesto que o símbolo da candidatura Valentim Loureiro - Gondomar no Coração tem uma área francamente superior à dos restantes, sendo certo que os símbolos dos partidos que compõem as coligações têm uma área inferior à legal". Quanto ao tamanho da letra das siglas de cada candidato, "e pese embora a falta de norma expressa", considerou ser necessário atender ao princípio da igualdade. "Assim, e porque a letra da sigla" de Valentim "tem de altura 4,5 mm, por contraposição às restantes, que têm de altura 2,5 mm, terá a mesma de ser reduzida". A decisão foi, também, no sentido de aumentar os símbolos do BE, do PS e das coligações, segundo o despacho do passado dia 15.

In JN

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